Processo 250107/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2011 13:14
Autuado em 27/05/2011 13:14
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2022/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2022/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2022/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Origem ASSOCIAÇAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORNELIO PROCOPIO
Interessado MARTA ALVES ANSELMO SINHORINI
Interessado MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 16:11 do Protocolo 781657/12
06/11/2012 16:45 do Protocolo 752355/12
23/10/2012 11:50 Juntada de AR Ofício 5206/12-OCN-DAT
23/10/2012 11:43 Juntada de AR Ofício 5201/12-OCN-DAT
23/10/2012 11:36 Juntada de AR Ofício 5198/12-OCN-DAT
23/10/2012 10:53 Juntada de AR ofício 5203/12- OCN-DAT
04/04/2012 07:36 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2022/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 572/2014
09/11/2012 525 Despacho Processual Diverso nº 2963/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2292/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6726/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 16:39 DP  
08/06/2016 12:52 DEX Informação nº 4260/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2022/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2016 -
08/04/2015 08:41 GCFC  
27/03/2015 17:18 SMPjTC Parecer nº 4366/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Restrições. Contraditório. Irregularidades afastadas. Ausência de pesquisas de preços. Possibilidade de ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva
11/04/2014 17:44 DAT Instrução nº 865/2015 - CÓD.:@1
11/04/2014 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 572/2014 -
29/11/2012 10:38 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 758/2012 -
07/11/2012 12:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2963/2012 -
07/11/2012 12:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3090/2012 -
24/10/2012 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 3549/2012 -
05/10/2012 07:58 DP  
03/10/2012 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5198/2012 -
03/10/2012 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5201/2012 -
03/10/2012 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5203/2012 -
03/10/2012 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 5206/2012 -
02/10/2012 10:10 DP Informação nº 9378/2012 -
01/10/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3168/2012 -
30/08/2012 14:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2292/2012 -
13/06/2011 18:57 DAT Instrução nº 4216/2012 - Concessão de Contraditório.
27/05/2011 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6726/2011 -

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